Relato Forum Publico da ICANN por Flávio Rech Wagner

Flávio Rech Wagner

representante da comunidade científica e tecnológica no CGI.br

1. Preâmbulo Este é o segundo relato de minha participação na reunião da ICANN realizada em Sydney entre os dias 20 e 26 de junho de 2009. No relato anterior, descrevi minhas observações da reunião da NCUC (Non-Commercial Users Constituency), uma das muitas instâncias que compõem a organização da ICANN[1]. Neste segundo relato, descrevo minhas observações do Fórum Público, uma das diversas sessões plenárias que ocorrem durante a reunião da ICANN. Também acrescento informações relacionadas com decisões tomadas na reunião pública do Board da ICANN, ocorrida no dia seguinte ao Fórum Público, quando tais observações estiverem diretamente ligadas aos temas discutidos no Fórum Público.

São princípios do funcionamento da ICANN a transparência[2] de todas as suas ações e decisões e a accountability[3] perante os seus stakeholders. Entre os vários mecanismos previstos estão: a realização de reuniões abertas de todas as instâncias decisórias; a transcrição e registro de todas as sessões; a colocação de todos os documentos em consulta pública para recebimento de comentários antes de sua aprovação; e a possibilidade de participação remota nas reuniões. O Fórum Público é mais um dos mecanismos de transparência, aberto à participação de todos os stakeholders.

Tendo em vista que este relatório está sendo distribuído a diferentes públicos, alguns dos quais não estão familiarizados com a ICANN e seu funcionamento, eu incluí diversas explicações, algumas das quais na forma de notas de rodapé, à guiza de esclarecimento. Àqueles que conhecem a ICANN muito melhor do que eu, peço desculpas antecipadas pelas possíveis obviedades e imprecisões.
2. Introduzindo a reunião do Fórum Público O Fórum Público é uma sessão plenária da qual participam todos os stakeholders da ICANN. Como não é programada nenhuma outra atividade em paralelo, esta sessão atrai todos os participantes da reunião da ICANN. Os membros do Board da ICANN[4] se sentam à frente do plenário, tomando conhecimento das colocações do público e respondendo a diversas das colocações.

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[1] A organização da ICANN pode ser vista em http://www.icann.org/en/about.
[2] Ver as formas de transparência previstas nos Estatutos em http://www.icann.org/en/general/bylaws.htm#III
[3] O termo accountability indica que a ICANN deve ser responsável perante todos os seus stakeholders em termos de uma atuação consistente com sua missão e Estatutos. Ver mais .
[4] A composição do Board da ICANN pode ser encontrada em http://www.icann.org/en/general/board.html.

Veja também:

Entrevista com Demi Getschko - O “Pai da Internet” do Brasil (24/06/2009)

Relato de participação no ICANN Meeting, Sydney - Flávio Rech Wagner (20 a 26/06/2009)

Diário da ICANN (25/06/2009)

Entrevista com Jaime B. Wagner - Conselheiro do CGI.br (26/06/2009)

Entrevista com o representante do Ministério das Relações Exteriores no GAC, o Diplomata Jose Vitor Hamsen (26/06/2009)

Rod Beckstrom é nomeado CEO da ICANN (26/06/2009)

Mensagem de Encerramento da nossa participação na ICANN Meeting, Sydney (26/06/2009)