Diário da ICANN - por Jaime Wagner (25/062009)
O relatório com as propostas de um grupo de trabalho para a proteção da propriedade intelectual dominou as discussões na quarta feira no GNSO, tanto pela manhã quanto pela tarde. Parece até que o GNSO está mais preocupado com o "cybersquatting" do que com outras formas mais prejudiciais de "comportamento malicioso". Aliás, na minha opinião, dos quatro "temas globais" envolvendo os novos gTLDs, o que menos avançou foi a prevenção do tal de "comportamento malicioso". Mesmo com o pessoal da APWG dizendo que a vulnerabilidade técnica de alguns registries e registrars é o fator que mais contribui para a proliferação de phishing, não há nenhum requisito de qualificação técnica no Manual do Requisitante (dos novos gTLDs). Como sói acontecer na ICANN o tal manual também é conhecido como uma sigla: DAG (Draft Applicant Guidebook). Fiz a minha parte. Tanto na reunião do GNSO quanto no dia seguinte, na sessão de fórum público, propus a constituição de uma força tarefa para incluir requisitos de qualificação técnica no DAG. Também propus que esses requisitos fossem incluídos no Acordo de Credenciamento de Registrars - RAA (Registrar Accreditation Agreement). Também pretendo colocar isso como comentário no site da ICANN. Aliás, o DAG está aberto a comentários por parte de qualquer pessoa, mas não sei se os comentários serão lidos, se feitos em português.Cabe uma consideração a respeito da mecânica de funcionamento da ICANN. Ela pretende ser aberta à participação de todos os setores na sua estrutura, que abriga uma grande diversidade e interesses bastante conflitantes, e não pode, obviamente, funcionar por consenso. Não sei se ela é realmente aberta, ou apenas parece aberta, mas é certo que ela usa vários mecanismos de participação bastante transparentes: fóruns e reuniões de votação abertos ao público, relatórios colocados no site submetidos sempre a um período de comentário público, etc. Não me parece que o staff manipule a informação e conduza as decisões, mas sinto que há sim "alguns mais iguais do que os outros". O que não sei é se isso se dá pela ação de uns ou pela omissão dos outros.
De qualquer forma, o CGI tem mais a aprender com a ICANN, como a prática de reuniões abertas e esse período de comentário público para qualquer resolução, e pretendo voltar a propor isso no CGI de maneira mais formal.
São 11h45 de sexta e estamos agora assistindo ao último ato desta reunião, que é a reunião aberta do board em que eles votam várias propostas trazidas pelos vários órgãos. Este, portanto será senão o último, meu penúltimo boletim. Agradeço ao Maurício do Baguete pela oportunidade cumprimento-o pela agilidade.
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